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  DETALHES DA NORMA

Lei 1006/2002 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL

Situação: EM VIGOR.
Data do Ato: 27/11/2002
Ementa: DENOMINA A PRAÇA QUE ESTÁ LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JUIZ CRISTALINO DE ABREU E RUY CORTES, NESTA CIDADE, PASSANDO A RECEBER A DENOMINAÇÃO DE “PRAÇA DA BÍBLIA “E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa

Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui