DETALHES DA NORMA

Lei Orgânica 01/1990 ATO COMPILADO ATO ORIGINAL


Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS, EM SESSÃO SOLENE DE 05 DE ABRIL DE 1990, PROMULGA A PRESENTE LEI ORGÂNICA, COM TEOR SEGUINTE:
Situação: EM VIGOR.
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 05/04/1990

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Emenda a Lei Orgânica016 26/08/2019ALTERAaltera,insere e revoga dispositivos da lei orgânica municipal
Emenda a Lei Orgânica016 26/08/2019ALTERA
Emenda a Lei Orgânica005 09/08/2011ALTERAalter ao artigo 43 da lei orgânica municipal
Emenda a Lei Orgânica003 03/05/2011ALTERAaltera a redação do artigo 34 § 3º da lei orgânica municipal
Emenda a Lei Orgânica13 24/03/2009ALTERAaltera o §2º do artigo 77 da lei orgânica municipal
Emenda a Lei Orgânica13 24/03/2009ALTERAALETRA O ARTIGO 2º E ACRESCENTA O INCISO I NO ARTIGO 77 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Emenda a Lei Orgânica12 06/10/2005ALTERAALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 121 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Emenda a Lei Orgânica11 10/12/2004ALTERAALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 44 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Emenda a Lei Orgânica10 25/06/2004ALTERAALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 34 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Emenda a Lei Orgânica09 06/09/2001ALTERAaltera a redação do §8º do artigo 91 da lei orgânica municipal
Emenda a Lei Orgânica08 04/08/1999ALTERAaltera o artigo 119 inciso IX da lei orgânica municipal
Emenda a Lei Orgânica06 12/09/1998ALTERAaltera o artigo 44(caput) da lei orgânica municipal
Emenda a Lei Orgânica05 10/08/1998ALTERAaltera o artigo 39 caput e o inciso II da lei orgânica municipal
Emenda a Lei Orgânica04 11/04/1995ALTERAaltera a redação do artigo 34 parágrafo 3º da lei orgânica municipal
Emenda a Lei Orgânica03 08/03/1994ALTERArevoga o artigo 2º da emenda constitucional nº 02/93
Emenda a Lei Orgânica02 15/09/1993ALTERAaltera a redação do artigo 44(caput) da lei orgânica municipal
Emenda a Lei Orgânica01 20/11/1992ALTERAaltera a redação do artigo 44(caput) da lei orgânica municipal

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui