DETALHES DA NORMA

Resolução 016/2009 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: EM VIGOR.
Data do Ato: 24/11/2009
Ementa: "ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA, VISANDO ADAPTÁ-LO À REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E TORNAR MAIS DINÂMICO E ATUALIZADO OS TRABALHOS LEGISLATIVOS E APERFEIÇOAR A TÉCNICA LEGISLATIVA. (NR DA EMENTA)".

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução005 26/09/2017REVOGAREVOGA O INCISO VIII DO ART. 25, DA RESOLUÇÃO 016/2009(REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA / ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resolução004 26/09/2017ALTERAALTERA O ART.135 E REVOGA O § 2º DO ART.133 DA RESOLUÇÃO 016/2009(REGIMENTO INTERNPODA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA / ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resolução003 05/09/2017ALTERAALTERA O INCISO II DO ART.33 E O INCISO II DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 157, REVOGA O INCISO VII NO ART. 159 E O ART. 168,E, INCLUI O INCISO XIII NO ART. 158, DA RESOLUÇÃO 016/2009(REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA / ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resolução003 24/03/2015ALTERAALTERA O ART. 196 DA RESOLUÇÃO Nº 016/2009(REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA / ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resolução005 20/03/2013EXCLUIINCLUI O § 4º NO ART.118,DA RESOLUÇÃO 016/2009(REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA / ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resolução005 20/03/2013EXCLUIINCLUI O § 4º NO ART.118,DA RESOLUÇÃO 016/2009(REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA / ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resolução004 12/03/2013ALTERAALTERA O § 1º E REVOGA O §2º DO ART.110 DA RESOLUÇÃO 016/2009( REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPOPORANGA / ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resolução009 07/04/2011ALTERAALTERA REDAÇÃO DO ATR 130, DA RESOLUÇÃO Nº 016/2009(REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA / ES ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resolução009 07/04/2011ALTERAALTERA REDAÇÃO DO ATR 130, DA RESOLUÇÃO Nº 016/2009(REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA / ES ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resolução005 18/05/2010ALTERAALTERA O ART. 30 XIII D) E O ART. 128 §2° DA RESOLUÇÃO 016/2009(REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA / ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui