DETALHES DA NORMA

Lei 883/2000 ATO ORIGINAL


Ementa: “Denomina Ginásio de Esportes do Distrito de Prata dos Baianos e dá Outras Providências”.
Situação: EM VIGOR
Data do Ato: 05/12/2000

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui