DETALHES DA NORMA

Lei 873/2000 ATO ORIGINAL


Ementa: “Autoriza a assinatura de Comodato com o Governo do Estado do Espírito Santo, para a construção de 01 (um) Centro de Fisioterapia, no município de Ecoporanga-ES”.
Situação: EM VIGOR
Data do Ato: 29/06/2000

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui