Tipo: Lei Ano: 1986 
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Lei n° 330/1986
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Data: 28/11/1986 Situação: EM VIGOR
Autor(es) da Norma:
Lei n° 329/1986
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Data: 11/11/1986 Situação: EM VIGOR
Autor(es) da Norma:
Lei n° 328/1986
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA REFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA PARA O EXERCÍCIO DE 1987.
Data: 11/11/1986 Situação: EM VIGOR
Autor(es) da Norma:
Lei n° 327/1986
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 06/11/1986 Situação: EM VIGOR
Autor(es) da Norma:
Lei n° 326/1986
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Data: 29/10/1986 Situação: EM VIGOR
Autor(es) da Norma:
Lei n° 325/1986
DENOMINA DÉLIO RODRIGUES CORRÊA A RODOVIA MUNICIPAL QUE LIGA ECOPORANGA A ATALÉIA
Data: 23/09/1986 Situação: EM VIGOR
Autor(es) da Norma:
Lei n° 324/1986
DENOMINA DE IOLENTINO XAVIER RIBEIRO, A EXTESÃO DA PRAÇA JOÃO BERNADO AO CÓRREGO DO BOM CAFÉ
Data: 01/09/1986 Situação: EM VIGOR
Autor(es) da Norma:
Lei n° 323/1986
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REVOGA LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 24/07/1986 Situação: EM VIGOR
Autor(es) da Norma:
Lei n° 322/1986
REVOGA LEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 01/07/1986 Situação: EM VIGOR
Autor(es) da Norma:
Lei n° 321/1986
CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE EDUCAÇÃO E CULTURA, FICA O VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 01/07/1986 Situação: EM VIGOR
Autor(es) da Norma:
Lei n° 320/1986
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Data: 19/06/1986 Situação: EM VIGOR
Autor(es) da Norma:
Lei n° 319/1986
DENOMINA AEROPORTO “DÉLIO RODRIGUES CORREA”, AO AEROPORTO DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA.
Data: 23/05/1986 Situação: EM VIGOR
Autor(es) da Norma:
Lei n° 318/1986
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Data: 14/05/1986 Situação: EM VIGOR
Autor(es) da Norma:
Lei n° 317/1986
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO VIA ESPERANÇA.
Data: 14/05/1986 Situação: EM VIGOR
Autor(es) da Norma:
Lei n° 316/1986
AUTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA DE TERRENO AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Data: 07/05/1986 Situação: EM VIGOR
Autor(es) da Norma:
Lei n° 315/1986
“DENOMINA RUA”.
Data: 06/05/1986 Situação: EM VIGOR
Autor(es) da Norma:
Lei n° 314/1986
REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 04/04/1986 Situação: EM VIGOR
Autor(es) da Norma:
Lei n° 313/1986
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Data: 14/03/1986 Situação: EM VIGOR
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