Tipo: Lei Ano: 1974 
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Lei n° 110/1974
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENOS.
Data: 27/11/1974 Situação: EM VIGOR
Autor(es) da Norma:
Lei n° 109/1974
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Data: 30/12/1974 Situação: EM VIGOR
Autor(es) da Norma:
Lei n° 108/1974
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Data: 19/09/1974 Situação: EM VIGOR
Autor(es) da Norma:
Lei n° 107/1974
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA PARA O EXERCÍCIO DE 1975.
Data: 25/08/1974 Situação: EM VIGOR
Autor(es) da Norma:
Lei n° 106/1974
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO QUE MENCIONA.
Data: 04/09/1974 Situação: EM VIGOR
Autor(es) da Norma:
Lei n° 105/1974
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Data: 16/07/1974 Situação: EM VIGOR
Autor(es) da Norma:
Lei n° 104/1974
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 01/08/1974 Situação: EM VIGOR
Autor(es) da Norma:
Lei n° 103/1974
CRIA A PRAÇA DE TAXIS NO DISTRITO DA SEDE.
Data: 18/05/1974 Situação: EM VIGOR
Autor(es) da Norma:
Lei n° 102/1974
CENTRO LÍTERO ATLÉTICO GINÁSIO ECOPORANGA (CLAGE), VINCULADO AO COLÉGIO COMERCIAL E GINÁSIO ECOPORANGA, COM SEDE NA CIDADE DE ECOPORANGA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Data: 18/05/1974 Situação: EM VIGOR
Autor(es) da Norma:
Lei n° 101/1974
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
Data: 18/05/1974 Situação: EM VIGOR
Autor(es) da Norma:
Lei n° 100/1974
AUTORIZA A COMPRA DE CAMINHÃO.
Data: 18/05/1974 Situação: EM VIGOR
Autor(es) da Norma:
Lei n° 98/1974
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL.
Data: 18/05/1974 Situação: EM VIGOR
Autor(es) da Norma:
Lei n° 97/1974
AUTORIZA A COMPRA DO VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 19/04/1974 Situação: EM VIGOR
Autor(es) da Norma:
Lei n° 96/1974
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Data: 22/04/1974 Situação: EM VIGOR
Autor(es) da Norma:
Lei n° 95/1974
DENOMINA RUA. O PREFEITO MUNICIPAL, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA DECRETOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI
Data: 22/04/1974 Situação: EM VIGOR
Autor(es) da Norma:
Lei n° 94/1974
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA.
Data: 06/04/1974 Situação: EM VIGOR
Autor(es) da Norma:
Lei n° 93/1974
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO.
Data: 22/04/1974 Situação: EM VIGOR
Autor(es) da Norma:
Lei n° 92/1974
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO GERADOR.
Data: 22/04/1974 Situação: EM VIGOR
Autor(es) da Norma:
Lei n° 91/1974
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Data: 25/03/1974 Situação: EM VIGOR
Autor(es) da Norma:
Lei n° 90/1974
AUTORIZA A COMPRA DO VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 23/03/1974 Situação: EM VIGOR
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