LEGISLAÇÃO ONLINE | CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA

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Tipo: Lei Ano: 1970

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RESULTADO DA BUSCA

Lei n° 57/1970
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 6.000,00 (SEIS MIL CRUZEIROS). PARA NORMALIZAÇÃO DE DESPESAS REALIZADAS EM 1959, SEM AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA.

Data: 20/05/1970 Situação: EM VIGOR

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Lei n° 17/1970
DISPÕE SOBRE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO QUE CONSERVE Á MATÉRIA.

Data: 17/12/1970 Situação: EM VIGOR

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Lei n° 16/1970
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DA RECEITA DE UM IMPOSTO RELATIVO Á CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E MEDIDAS CONSEQÜENTES Á MATERIAIS.

Data: 17/12/1970 Situação: EM VIGOR

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Lei n° 15/1970
DISPÕE SOBRE MEDIDAS ACERCA DA AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA UTILIZAÇÃO “PREMENS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS AO ASSUNTO.

Data: 17/12/1970 Situação: EM VIGOR

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Lei n° 14/1970
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA PARA O EXERCÍCIO DE 1971.

Data: 15/09/1970 Situação: EM VIGOR

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Lei n° 13/1970
CONCEDE 10% DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS À “ACARES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 20/10/1970 Situação: EM VIGOR

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Lei n° 12/1970
DISPÕE DE MEDIDAS Á CERCA DA RODOVIÁRIA DESTA CIDADE DE ECOPORANGA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Data: 20/10/1970 Situação: EM VIGOR

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Lei n° 11/1970
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Data: 19/10/1970 Situação: EM VIGOR

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Lei n° 10/1970
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 14/10/1970 Situação: EM VIGOR

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Lei n° 09/1970
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

Data: 29/09/1970 Situação: EM VIGOR

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Lei n° 08/1970
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Data: 16/07/1970 Situação: EM VIGOR

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Lei n° 07/1970
DISPÕES SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.

Data: 16/07/1970 Situação: EM VIGOR

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Lei n° 06/1970
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SOLUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.