CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA - ES

RESULTADO DA BUSCA

Lei N° 1.387/2008 Data: 16/12/2008 Situação: EM VIGOR. TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS E SUPLEMENTARES DE ATÉ O LIMITE DE 2% (DOIS POR CENTO) DOS ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL.
Lei N° 1.386/2008 Data: 16/12/2008 Situação: EM VIGOR. TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS E SUPLEMENTARES DE ATÉ O LIMITE DE 4,8% (QUATRO INTEIROS E OITO DÉCIMO POR CENTO) DOS ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL.
Lei N° 1.385/2008 Data: 16/12/2008 Situação: EM VIGOR. TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA DOAÇÃO DE UM TERRENO LEGÍTIMO, MEDINDO 200 M² (DUZENTOS) METROS QUADRADOS, AO CLUBE DA TERCEIRA IDADE DE ECOPORANGA.
Lei N° 1.384/2008 Data: 16/12/2008 Situação: EM VIGOR. TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR O VALOR DE RS 8.000,00 (OITO MIL REAIS), DECORRENTE DE DESPESAS COM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO.
Lei N° 1.383/2008 Data: 16/12/2008 Situação: EM VIGOR. TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PÓLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL ECOPORANGA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1.382/2008 Data: 10/12/2008 Situação: EM VIGOR. TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2009.
Lei N° 1.381/2008 Data: 26/11/2008 Situação: EM VIGOR. TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA O ART. 24 DA LEI MUNICIPAL N° 1.071, DE 14 DE ABRIL DE 2004.
Lei N° 1.380/2008 Data: 16/10/2008 Situação: EM VIGOR. TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS E SUPLEMENTARES DE ATÉ O LIMITE DE 7% (SETE POR CENTO) DOS ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL.
Lei N° 1.379/2008 Data: 18/08/2008 Situação: EM VIGOR. TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INSTITUI AS LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1.378/2008 Data: 18/08/2008 Situação: EM VIGOR. TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA A EMENTA E OS ARTS. 1°, 2°, 3° E 4° DA LEI MUNICIPAL N° 902, DE 25 DE ABRIL DE 2001.
Lei N° 1.377/2008 Data: 11/08/2008 Situação: EM VIGOR. TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, A CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DENOMINADA CONSÓRCIO PÚBLICO PARA TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO — CONDONORTE E AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS.
Lei N° 1.376/2008 Data: 17/06/2008 Situação: EM VIGOR. TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
Lei N° 1.375/2008 Data: 17/06/2008 Situação: EM VIGOR. TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR AO SR° VICENTE DE PAULA ALMEIDA O VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) PARA QUE O MESMO ARQUE COM AS DESPESAS DE INTERNAÇÃO ADQUIRIDAS NO TRATAMENTO DO SEU FILHO O SR° ANDERSON DE PAULA ALMEIDA.
Lei N° 1.374/2008 Data: 17/06/2008 Situação: EM VIGOR. TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.347, DE 25 DE MARÇO DE 2008 E DA LEI MUNICIPAL N° 1.363, DE 27 DE MAIO DE 2008.
Lei N° 1.373/2008 Data: 17/06/2008 Situação: EM VIGOR. TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RESSARCIR A SRA MARIA JOSEFINA CARVALHO SANTOS O VALOR DE R$ 6.309,00 (SEIS MIL E TREZENTOS E NOVE REAIS) PARA QUE A MESMA REPONHA O DÉBITO ADQUIRIDO COM MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA VITÓRIA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA.
Lei N° 1.372/2008 Data: 17/06/2008 Situação: EM VIGOR. TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA” 2009/2012 E NORMATIZA MATÉRIA CORRELATA”.
Lei N° 1.371/2008 Data: 17/06/2008 Situação: EM VIGOR. TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUATRIÊNIO 2009/2012 E TRATA DE MATÉRIA CORRELATA."
Lei N° 1.370/2008 Data: 17/06/2008 Situação: EM VIGOR. TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE AUXILIO - ALIMENTAÇÃO DESTINADO AOS SERVIDORES CIVIS ATIVOS, INATIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1.369/2008 Data: 13/06/2008 Situação: EM VIGOR. TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “ATUALIZA OS VALORES DOS VENCIMENTOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei N° 1.368/2008 Data: 13/06/2008 Situação: EM VIGOR. TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA DOAÇÃO DE UM TERRENO LEGÍTIMO, MEDINDO 1.273,00 M² (UM MIL DUZENTOS E SETENTA E TRÊS METROS QUADRADOS), AO SR° MÁRCIO GONÇALVES.

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