CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA - ES

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Lei N° 889/2000 Data: 20/12/2000 Situação: EM VIGOR. TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º, INCISO 5 DA LEI MUNICIPAL Nº 877/00 - CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR."
Lei N° 888/2000 Data: 12/12/2000 Situação: EM VIGOR. TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTA LEI ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.001, NO VALOR DE R$ 12.981.900,00 (DOZE MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA E UM MI E NOVECENTOS REAIS), E CONSTITUI-SE DE
Lei N° 887/2000 Data: 12/12/2000 Situação: EM VIGOR. TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE SERRARIA DE GRANITO”.
Lei N° 886/2000 Data: 12/12/2000 Situação: EM VIGOR. TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FICA AUTORIZADO A REALIZAÇÃO DAS DESPESAS NECESSÁRIAS Ã APLICAÇÃO DESTA LEI, COM A PRODUÇÃO DA IMAGEM E SUA RESPECTIVA FIXAÇÃO.
Lei N° 885/2000 Data: 12/12/2000 Situação: EM VIGOR. TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E PARA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, O MONUMENTO ARQUEOLÓGICO DO MUNICÍPIO DENOMINADO “PEDRA DA TORRE DE TELEVISÃO”.
Lei N° 884/2000 Data: 12/12/2000 Situação: EM VIGOR. TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA PATRIMÔNIO CULTURAL PARA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, A RESERVA (COMPREENDIDA POR QUATRO MONUMENTAL ÁRVORE DE PEROBA) LOCALIZADA NO DISTRITO DE PRATA DOS BAIANOS, NESTE MUNICÍPIO DENOMINADO “MORRO DA PEROBA”.
Lei N° 883/2000 Data: 05/12/2000 Situação: EM VIGOR. TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “DENOMINA GINÁSIO DE ESPORTES DO DISTRITO DE PRATA DOS BAIANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei N° 882/2000 Data: 14/11/2000 Situação: EM VIGOR. TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA NA APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÃO PARA ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, DEVERÃO ACOMPANHAR A MATÉRIA OS SEGUINTES DOCUMENTOS
Lei N° 881/2000 Data: 05/09/2000 Situação: EM VIGOR. TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 670/95 E 727/96”.
Lei N° 880/2000 Data: 24/08/2000 Situação: EM VIGOR. TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2001 À 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei N° 879/2000 Data: 24/08/2000 Situação: EM VIGOR. TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA, PERCEBERÁ MENSALMENTE, EM PARCELA ÚNICA A TÍTULO DE SUBSÍDIO O VALOR DE R$ 6.950,00 (SEIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS).
Lei N° 878/2000 Data: 24/08/2000 Situação: EM VIGOR. TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE 01 (UM) TERRENO URBANO SITUADO NA PRAÇA TOLENTINO XAVIER RIBEIRO."
Lei N° 877/2000 Data: 22/08/2000 Situação: EM VIGOR. TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR”.
Lei N° 876/2000 Data: 08/08/2000 Situação: EM VIGOR. TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DE 01 (UM) TERRENO SITUADO NA ESTRADA RODOVIA ECOPORANGA X FAZENDA MIRAGEM KM 3."
Lei N° 875/2000 Data: 04/07/2000 Situação: EM VIGOR. TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTA LEI ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO – PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA-ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.001, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Lei N° 874/2000 Data: 29/04/2000 Situação: EM VIGOR. TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FIRMAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO FIRMADO EM 04 DE JULHO DE 1972 COM A COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CRIADA NOS TERMOS DA LEI N° 2.282, DE 08.02.67, CONCEDENDO O DIREITO DE CONTINUAR AMPLIANDO, ADMINISTRANDO E EXPLORANDO INDUSTRIALMENTE, COM EXCLUSIVIDADE, OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM TODO O MUNICIPIO, POR MAIS 25 (VINTE E CINCO) ANOS, PRORROGÁVEIS POR ACORDO ENTRE AS PARTES.
Lei N° 873/2000 Data: 29/06/2000 Situação: EM VIGOR. TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “AUTORIZA A ASSINATURA DE COMODATO COM O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE FISIOTERAPIA, NO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA-ES”.
Lei N° 872/2000 Data: 29/06/2000 Situação: EM VIGOR. TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS E EQUIPAMENTOS PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL”.
Lei N° 871/2000 Data: 29/06/2000 Situação: EM VIGOR. TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL”.
Lei N° 870/2000 Data: 29/06/2000 Situação: EM VIGOR. TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA CONSTRUÇÃO DE REDES DE ELETRIFICAÇÃO RURAL”.

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