CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA - ES

RESULTADO DA BUSCA

Lei N° 102/1971 Data: 16/09/1971 Situação: EM VIGOR. TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CRIA MAIS UM CARGO DE FISCAL.
Lei N° 101/1971 Data: 16/09/1971 Situação: EM VIGOR. TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE ALUGUÉIS DO PRÉDIO ONDE ESTÃO FUNCIONANDO A PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL, NO PERÍODO DE MAIO A DEZEMBRO E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei N° 15/1971 Data: 07/06/1971 Situação: EM VIGOR. TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE RECREATIVO DE ECOPORANGA.
Lei N° 10/1971 Data: 17/05/1971 Situação: EM VIGOR. TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 09/1971 Data: 23/04/1971 Situação: EM VIGOR. TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA REVOGA AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 20/66, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 08/1971 Data: 23/04/1971 Situação: EM VIGOR. TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 06/1971 Data: 23/04/1971 Situação: EM VIGOR. TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA A DOAÇÃO DE INSTALAÇÕES QUE INTEGREM O SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA DO MUNICÍPIO.
Lei N° 05/1971 Data: 23/04/1971 Situação: EM VIGOR. TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA COMPRA DE CONJUNTOS GERADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 04/1971 Data: 08/03/1971 Situação: EM VIGOR. TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PELO REGIME DE LEGISLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 03/1971 Data: 08/03/1971 Situação: EM VIGOR. TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A COMPRA DE VEÍCULO AUTOPROPELIDO PARA ESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
Lei N° 02/1971 Data: 16/02/1971 Situação: EM VIGOR. TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE AREA DE TERRENO SITUADA NESTE MUNICÍPIO DESTINADA A CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIVALENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Lei N° 01/1971 Data: 19/01/1971 Situação: EM VIGOR. TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

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