Ano: 1977 
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Lei n° 190/1977
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS, REAJUSTE SALARIAL.
Data: 21/12/1977 Situação: EM VIGOR
Autor(es) da Norma:
Lei n° 188/1977
FIXA REPRESENTAÇÃO PARA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
Data: 16/12/1977 Situação: EM VIGOR
Autor(es) da Norma:
Lei n° 187/1977
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Data: 05/12/1977 Situação: EM VIGOR
Autor(es) da Norma:
Lei n° 186/1977
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTE.
Data: 02/12/1977 Situação: EM VIGOR
Autor(es) da Norma:
Lei n° 185/1977
DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1978.
Data: 21/11/1977 Situação: EM VIGOR
Autor(es) da Norma:
Lei n° 184/1977
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO.
Data: 17/11/1977 Situação: EM VIGOR
Autor(es) da Norma:
Lei n° 183/1977
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO.
Data: 26/10/1977 Situação: EM VIGOR
Autor(es) da Norma:
Lei n° 182/1977
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ECOPORANGUENSE, A AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 25/10/1977 Situação: EM VIGOR
Autor(es) da Norma:
Lei n° 181/1977
REAJUSTA VENCIMENTOS DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 18/10/1977 Situação: EM VIGOR
Autor(es) da Norma:
Lei n° 180/1977
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIÁRIAS.
Data: 19/11/1977 Situação: EM VIGOR
Autor(es) da Norma:
Lei n° 179/1977
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA, PARA O EXERCÍCIO DE 1978.
Data: 08/09/1977 Situação: EM VIGOR
Autor(es) da Norma:
Lei n° 178/1977
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO AO LAR EVANGÉLICO ECOPORANGUENSE DO MENOR DESAMPARADO (LEFEND).
Data: 05/09/1977 Situação: EM VIGOR
Autor(es) da Norma:
Lei n° 177/1977
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIO MUNICIPAL DE TELEVISÃO.
Data: 18/08/1977 Situação: EM VIGOR
Autor(es) da Norma:
Lei n° 176/1977
FICA CONCEDIDO DIÁRIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ECOPORANGA, PARA INDENIZAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO E POUSADA NO VALOR DE CR$ 700,00 (SETECENTOS CRUZEIROS).
Data: 18/08/1977 Situação: EM VIGOR
Autor(es) da Norma:
Lei n° 175/1977
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO.
Data: 26/07/1977 Situação: EM VIGOR
Autor(es) da Norma:
Lei n° 174/1977
AUTORIZA A ELEVAR DE 50% (CINQÜENTA POR CENTO) A 80% (OITENTA POR CENTO) OS LIMITES CONSTANTES NO ART. 4° LETRA “B” DA LEI MUNICIPAL N° 150 DE 23 DE NOVEMBRO DE 1976.
Data: 26/07/1977 Situação: EM VIGOR
Autor(es) da Norma:
Lei n° 173/1977
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 20% (VINTE POR CENTO) DE DESCONTO SOBRE DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 05/07/1977 Situação: EM VIGOR
Autor(es) da Norma:
Lei n° 172/1977
DENOMINA RUA.
Data: 05/07/1977 Situação: EM VIGOR
Autor(es) da Norma:
Lei n° 171/1977
DENOMINA RUA.
Data: 28/06/1977 Situação: EM VIGOR
Autor(es) da Norma:
Lei n° 170/1977
DENOMINA RUA.
Data: 17/05/1977 Situação: EM VIGOR
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