Situação: Tramitando Ano: 2023 
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Projeto de Lei do Legislativo n° 1/2023
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 48/2023 Protocolo N°: 48 ID: 1591 Data: 28/03/2023 09:19:04 Situação: Tramitando
Setor Atual: Presidência Fase Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 1/2023
“ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 002, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE CARREIRA E CARGOS LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CRIA 01 (UM) CARGO DE CONTROLADOR GERAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO E 01 (UM) CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUDITOR PÚBLICO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 47/2023 Protocolo N°: 47 ID: 1590 Data: 28/03/2023 09:14:28 Situação: Tramitando
Setor Atual: Presidência Fase Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Indicação n° 39/2023
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ZOONOSES NO MUNÍCIPIO DE ECOPORANGA/ES.
Processo N°: 46/2023 Protocolo N°: 46 ID: 1589 Data: 27/03/2023 10:10:05 Situação: Tramitando
Setor Atual: Presidência Fase Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: João Batista
Indicação n° 38/2023
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZE LIMPEZA NO CÓRREGO QUE CORTA O DISTRITO DE COTAXÉ.
Processo N°: 45/2023 Protocolo N°: 45 ID: 1588 Data: 27/03/2023 10:08:24 Situação: Tramitando
Setor Atual: Presidência Fase Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: João Batista , Lolo de Joassuba
Indicação n° 37/2023
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE LIMPEZA NO PINICÃO DO DISTRITO DE COTAXÉ.
Processo N°: 44/2023 Protocolo N°: 44 ID: 1587 Data: 27/03/2023 10:02:49 Situação: Tramitando
Setor Atual: Presidência Fase Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: João Batista , Lolo de Joassuba
Indicação n° 36/2023
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INTERCEDA JUNTO AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, E DETERMINE PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 43/2023 Protocolo N°: 43 ID: 1586 Data: 27/03/2023 09:58:40 Situação: Tramitando
Setor Atual: Presidência Fase Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: Lolo de Joassuba
Projeto de Lei do Executivo n° 8/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 42/2023 Protocolo N°: 42 ID: 1585 Data: 17/03/2023 16:46:15 Situação: Tramitando
Setor Atual: Presidência Fase Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Indicação n° 35/2023
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE DER-ES, INSTALE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA RUI CORTES (ENTRE O SUPERMERCADO ANDIM E A ROTATÓRIA PERTO DA IGREJA SANTA MÓNICA), E TAMBÉM NA RUA SANTA MÔNICA SAÍDA PARA O DISTRITO DE IMBURANA E DEMAIS LOCALIDADES DA CIDADE OUE FOREM NECESSÁRIAS.
Processo N°: 41/2023 Protocolo N°: 41 ID: 1584 Data: 17/03/2023 16:36:20 Situação: Tramitando
Setor Atual: Presidência Fase Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: João Batista
Indicação n° 34/2023
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA ACADEMIA POPULAR NO DISTRITO DE SANTA TEREZINHA
Processo N°: 40/2023 Protocolo N°: 40 ID: 1583 Data: 17/03/2023 16:33:11 Situação: Tramitando
Setor Atual: Presidência Fase Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: Fabinho da Águia Branca
Indicação n° 33/2023
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DE SANTA TEREZINHA.
Processo N°: 39/2023 Protocolo N°: 39 ID: 1582 Data: 17/03/2023 16:31:42 Situação: Tramitando
Setor Atual: Presidência Fase Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: Fabinho da Águia Branca
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