Situação: Tramitando Ano: 2021 
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Projeto de Lei do Executivo n° 34/2021
INSTITUI A OFERTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EM TEMPO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ECOPORANGA/ES, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 368/2021 Protocolo N°: 368 ID: 1300 Data: 29/12/2021 09:44:34 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Fase Atual: Para Análise e Parecer da CLJRF
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Resolução n° 1/2021
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE TÍTULOS E MOÇÕES PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 364/2021 Protocolo N°: 364 ID: 1296 Data: 20/12/2021 10:30:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Presidência Fase Atual: Para Promulgação
Autor(es) da Proposição: Nem Gari
Projeto de Lei do Legislativo n° 11/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE ECOPORANGA – ACAMARE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 363/2021 Protocolo N°: 363 ID: 1295 Data: 20/12/2021 10:23:36 Situação: Tramitando
Setor Atual: Presidência Fase Atual: Para Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Fabinho da Águia Branca
Projeto de Lei do Executivo n° 33/2021
"DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E OUTROS, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CRFB/88 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 336/2021 Protocolo N°: 336 ID: 1267 Data: 26/11/2021 15:09:04 Situação: Tramitando
Setor Atual: Presidência Fase Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 5/2021
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE, INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 319/2021 Protocolo N°: 319 ID: 1249 Data: 16/11/2021 17:34:46 Situação: Tramitando
Setor Atual: Presidência Fase Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo n° 32/2021
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Processo N°: 312/2021 Protocolo N°: 312 ID: 1242 Data: 10/11/2021 09:46:09 Situação: Tramitando
Setor Atual: Presidência Fase Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo n° 31/2021
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
Processo N°: 306/2021 Protocolo N°: 306 ID: 1236 Data: 08/11/2021 19:08:51 Situação: Tramitando
Setor Atual: Presidência Fase Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo n° 30/2021
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.013, DE 18 DE JUNHO DE 2021, QUE, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 305/2021 Protocolo N°: 305 ID: 1235 Data: 08/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Presidência Fase Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo n° 29/2021
“ALTERA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES".
Processo N°: 295/2021 Protocolo N°: 295 ID: 1225 Data: 22/10/2021 09:55:56 Situação: Tramitando
Setor Atual: Presidência Fase Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Emenda Modificativa n° 6/2021
SUPRIME REDAÇÃO NO ART. 1º DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/2021.
Processo N°: 108/2021 Protocolo N°: 108 ID: 1038 Data: 25/03/2021 14:09:02 Situação: Tramitando
Setor Atual: Fase Atual:
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